FETAPE - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Qualidade do atendimento do INSS é pauta de avaliação do Movimento Sindical Rural

14/12/2017



A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizou, ao longo do segundo semestre deste ano, Reuniões de Avaliação das Gerências Regionais da Previdência Social. Na pauta, estão a qualidade do atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras agricultores/as familiares. 

As reuniões de avaliação aconteceram envolvendo as Regionais Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina e contaram com a presença de lideranças e dirigentes sindicais, além de funcionários dos sindicatos que trabalham com a temática da previdência social. Também participaram, representações das agências do INSS, entre chefias de benefícios, de atendimento e gerências executivas. 

O vice-presidente da Fetape, Paulo Roberto, avalia positivamente os encontros. “Todas as avaliações  indicam que o fim da entrevista rural foi um ganho e um avanço para a concessão dos benefícios, pois já se percebe que, em algumas agências da previdência, onde o indeferimento era alto, hoje já existe um maior número de concessões de benefícios”, pontua, identificando, ainda,  que, antes, as entrevistas estavam sendo utilizadas para negar direitos e indeferir processos. 

Um outro avanço destacado no processo de avaliação foi a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e o INSS com a implantação do INSS Digital, ferramenta que se propõe a agilizar a concessão de benefícios e direitos previdenciários, através de uma plataforma digital. A expectativa é de que, em breve, se possa garantir cem por cento dos sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Contag com adesão ao projeto, o que pode garantir agilidade nos atendimentos. 

Com relação aos gargalos identificados, estão a dificuldade nos agendamentos para requerer o benefício de salário-maternidade, pois percebeu-se que, na maioria das agências, esse agendamento está tendo dificuldades de ser realizado em função de uma ação civil pública que o INSS responde no Ministério Público Federal. 

Outra dificuldade é o acesso às perícias médicas para conseguir o benefício de auxílio-doença. Atualmente, existe uma alta demanda e pouca disponibilidade de profissionais, como médicos- peritos, para atender em todas as agências. Existem agendamentos marcados para mais de cem dias, e, em alguns lugares, já chega a marcação apenas para maio de 2018. “O governo apresentou uma nova portaria, que possibilita o segurado poder ter o pedido de prorrogação de um auxílio-doença de forma automática. Isso é novo e nós vamos avaliar, mas a princípio poderá trazer uma dinâmica favorável aos trabalhadores, tendo em vista que os médicos irão se dedicar mais as perícias iniciais”, explica Paulo Roberto. 

O diretor vice-presidente da Fetape colocou, ainda, que a conjuntura foi uma das pautas das reuniões, em especial à Reforma da Previdência. “Devemos somar forças para fazer o enfrentamento necessário para que essa reforma não seja aprovada.  Dois mil e dezoito será um ano de muita luta e muita resistência. E reafirmarmos nosso compromisso para que a gente não perca mais direitos”, afirma Paulo Roberto.




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