FETAPE - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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A pandemia contra aqueles que nunca existiram

07/05/2020



Brasil

Sem contratos de trabalho, previdência social ou pontos de venda para agricultura familiar, a área mais pobre do Brasil é mantida graças a iniciativas de solidariedade

Victor David López

No sertão do nordeste brasileiro, não chega a lugar nenhum onde havia muito pouco. A crise causada pelo coronavírus ameaça fortemente a área mais pobre do Brasil. Os habitantes dessa região semiárida não aparecem no radar de quem organiza o país a partir de Brasília e são uma equação de terceiro grau para as administrações estaduais e municipais. Eles são gratos por qualquer ajuda, periódica ou esporádica, porque aqui eles não têm o privilégio de ficar em casa esperando o COVID-19 terminar de atravessar o país. Aqui, muitas vezes, o preenchimento do prato depende do que a terra oferece, é praticamente atualizado e os contratos formais de emprego são escassos.

Parece transparente nos mapas de ação dos governos sucessivos, mas o território do serton do nordeste cobre 12% da geografia nacional. Estima-se uma população de 27 milhões de pessoas, 12% do número total de brasileiros, distribuídos em 1.262 municípios em oito estados. Há registros da presença de 1.400 comunidades quilombolas - grupos históricos descendentes de escravos que conseguiram escapar - e 34 grupos étnicos indígenas. O abandono institucional se traduz na falta de estrutura sanitária nas menores localidades: não há equipamentos médicos, não há unidades de terapia intensiva. Às vezes, lembram-se os ativistas da região, não há estradas para chegar aos municípios.

A base da agricultura familiar, em perigo

Desastres na região serrana prolongarão as adversidades diárias. Um terço da população resiste, quando possível, a encher a louça graças à agricultura familiar, com pequenas culturas de subsistência. A seca quase permanente retarda seus planos, severamente, ano após ano. O clima é tão extremo que, quando chove, o faz com fúria, causando estragos. Desde que os mercados ao ar livre, onde os agricultores colocaram seus produtos, começaram a ser suspensos como resultado do surto, a pouca renda que chegou desapareceu. Sua frágil rede de distribuição não obtém acesso a grandes cadeias alimentares, nem mesmo a pequenas lojas do bairro.

Parece transparente nos mapas de ação do governo, mas o território do sertão cobre 12% do país

Os homens, em tempos desanimadores como este, ou quando as plantações não são suficientes, deixam suas famílias em casa e saem em busca de emprego temporário e precário em algumas fazendas da região, em uma indústria madeireira onde estão algum contato ou como peões sempre que encontrarem uma construção em andamento. Não há contratos de trabalho, muito menos registro na previdência social. Na grande maioria dos casos, não há contas bancárias envolvidas. Esse é o principal obstáculo para milhões de brasileiros que não conseguem acessar a renda básica de emergência aprovada pelo Congresso Nacional.

Fila e aglomeração de pessoas em frente à agência bancária responsável pelo pagamento de ajuda de emergência a cidadãos brasileiros durante a pandemia, na cidade de Pernambuco | © Paulo Paiva / AGIF / AP

No semi-árido, existem pólos mais produtivos e técnicos, como o Valle de San Francisco, líder na exportação de frutas, principalmente manga, maracujá e uvas. Mas até recentemente, as empresas procuravam mão-de-obra qualificada e não conseguiam encontrá-la entre os desempregados da região. Aqueles que conseguem trabalhar em grandes fazendas também não são poupados de más condições de trabalho. Há alguns meses, um relatório da Oxfam Brasil denunciou os casos de contaminação por pesticidas sofridos pelos trabalhadores, maus-tratos e falta de infraestrutura adequada para os funcionários. Às vezes eles nem têm acesso a um banheiro. As empresas certificadas por selos de qualidade e geradoras de riqueza são promovidas por trabalhadores pobres, que dificilmente conseguem arrecadar o equivalente a 120 euros por mês, abaixo do salário mínimo brasileiro, que é de aproximadamente 200 euros.

Os sindicatos sofrem para lidar com tantas irregularidades. Muitos deles se concentram em garantir uma saída bastante lucrativa para a produção. A Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco e outras entidades e movimentos sociais lutam, por exemplo, pela aprovação de projetos que garantam "segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade social". Com esses programas, também presentes em outros estados do estado, a administração estadual procura comprar frutas e verduras de pequenos produtores para uso em cantinas escolares.

Algumas estimativas independentes sugerem que as taxas de desemprego no Brasil podem subir para 17,8% em 2020, com mais de sete milhões de novos desempregados. Se as previsões forem confirmadas, o Nordeste, como quase sempre, será a região mais afetada. No nordeste, será o semi-árido do sertón, onde a depressão ameaça durar décadas. O governo de Jair Bolsonaro, muito criticado por sua gestão da epidemia, ainda não apresentou medidas suficientes para aliviar o vácuo deixado pela desaceleração das atividades para quem sobrevive abaixo da linha da pobreza. Mais da metade dos brasileiros em extrema pobreza, cerca de 59%, vive no Nordeste.



 
As pessoas nascem e morrem sem registros, não têm documentos, não sabem a idade

Mas você tem que começar do começo. Após sucessivos cortes nos programas de saúde, a rede pede urgentemente o desenvolvimento de um programa para distribuir cestas básicas que possam servir "aos milhões de pessoas que sofrem com a pandemia, para combater a fome que está aumentando a um ritmo vertiginoso. nas cidades e começa a chegar ao campo ".

Eles tentam fazer com que a população faça três refeições por dia, mas também exigem o retorno do Programa Cisterna, que permite que os agricultores familiares do semi-árido “tenham acesso à água para consumo e produção de alimentos, para sua subsistência e para o meio ambiente. mercado ”.

A responsabilidade federal cabe à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, pertencente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que a pandemia surpreendeu ao tentar avançar esquecendo a base. Seu programa Sertón Fuerte visa "maximizar a produção e a renda familiar da pequena propriedade rural no semiárido" usando energia renovável, o que é como tentar resolver uma raiz quadrada antes de aprender a adicionar.
 


Trabalhadores na plantação de manga em Juazeiro (Bahia) | © Tatiana Cardeal / Oxfam Brasil

"A fome está voltando com muita força", diz Débora Nunes, uma das líderes da região do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que luta pela justiça social. Para ele, os efeitos dessa pandemia terminam “a desestruturação do mundo do trabalho, com a retirada de direitos, flexibilidade e informalidade [trabalho não registrado, regulamentado ou protegido]”, que estava em ascensão antes da crise.

Muitos trabalhadores do interior estão perdendo seus empregos com um simples "acordo negociado" com a empresa. "São reflexos da mais recente reforma trabalhista, que destruiu a legislação trabalhista brasileira", diz Nunes, que, como muitos, considera que as medidas anunciadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional "não atendem de maneira alguma às reais necessidades dos pessoas, nem mesmo com renda básica de emergência ”.

Milhares de famílias ainda estão "sem acesso à água para consumo e produção de alimentos"

Nos sertões, eles sempre entenderam sua posição como produtores, que têm em suas mãos a capacidade de produzir alimentos saudáveis e até de apoiar grandes cidades sem nenhum problema, se assim o permitirem. Para isso, exigem uma reforma agrária, que redistribua a terra contando com quem a vive e trabalha.

O raio de esperança que se aproxima, ou talvez seja um desejo da população do sertão, passa por uma tão esperada mudança de direção como conseqüência da pandemia. "Somos nós, camponeses, trabalhadores sem terra, quem podemos apontar alternativas para esta crise", conclui Nunes.


ESPECIAL

EL DIARIO.ES

Texto traduzido para o português
Link da reportagem em espanhol: https://especiales.eldiario.es/desprotegidos/brasil.html

   

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