FETAPE - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Comitê Emergencial do Campo participa de reunião com Governo do Estado sobre conflitos de terra e violência no campo

28/07/2020



Conflito de Terra

O Comitê Emergencial do Campo formado por mais de vinte organizações que atuam em defesa de populações camponesas participou nesta terça-feira (28), de uma reunião virtual com representantes do Governo do Estado. Na pauta os conflitos de terra e casos de violência que vêm ocorrendo na zona da mata pernambucana, e que põem em risco a vida de centenas de famílias. O caso mais recente envolveu o agricultor Edeilson Alexandre que foi atingido por sete tiros quando saia de moto de sua casa no engenho Fervedouro.  

O comitê foi representado pela presidenta da Fetape Cícera Nunes, pelo coordenador da Comissão Pastoral da Terra Nordeste II Plácido Júnior, o advogado e dirigente da Via do Trabalho, Renato  Carvalho, da direção nacional do MST/PE, Fernando Lourenço, além de assessores/as. Pelo Governo do Estado estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico Barros, o procurador geral do Estado, Ernani Médicis, o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire. O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) e o deputado estadual Doriel Barros (PT) também participaram da reunião.  

Além dos conflitos no engenho Fervedouro também foram discutidas as situações vividas por famílias dos engenhos Barro Branco, em Jaqueira, Pau D’Óleo, em Catende, e Batateiras, em Maraial. Ao todo são mais de 500 famílias em situações de conflito.  A denúncia é de que a violência vem sendo praticada por grandes empresários da zona da mata, que tentam expulsar as famílias com ações policiais que envolvem prisões. Além disso, as famílias têm vivido ameaças e ataques.

A presidenta da Fetape, Cícera Nunes, destacou o agravamento da situação na mata sul, que pode se expandir para outras áreas caso o Estado não adote medidas firmes e eficazes. “Os grileiros vindos de outros estados e os de Pernambuco estão em crescente ofensiva. A polícia também acaba se movimentando a partir de arranjos locais e em favor dos poderosos, sobretudo, nesse tempo político marcado pelo discurso extremado de Bolsonaro ”, disse.  

O deputado estadual Doriel Barros (PT-PE) enfatizou a importância de se construir uma política de desenvolvimento econômico para a zona da mata. “É a região mais rica do estado de Pernambuco e com muita pobreza. É onde os grandes empresários visam obter lucro e expulsar as famílias”, relatou. O parlamentar, que vem acompanhando de perto a situação, acolheu a denúncia que foi encaminhada pelos movimentos e organizações à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Ele propôs uma visita ao engenho fervedouro com uma comissão formada por membros do Comitê Emergencial do Campo, parlamentares e o governo estadual.

Pautas propostas pelo Comitê Emergencial do Campo – As organizações e movimentos solicitaram ao governo que a apuração dos casos de violência no Engenho Fervedouro seja feita por um delegado especial. Também foi pedido que seja realizada uma visita aos engenhos Pau D'Óleo, Barro Branco, e Batateiras, que deverão serem feitas por representantes de órgãos do governo do Estado e de organizações e movimentos. Além disso, que o Estado possa fazer um processo de mediação que possa garantir que as dívidas milionárias das usinas sejam convertidas em terras para os agricultores/as que nelas residem e produzem.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), Dilson Peixoto, o caso no engenho Fervedouro precisa avançar com transparência, e o assunto será tratado no campo judicial, no tocante as ações da polícia no local e de forma que garanta as reivindicações do Comitê Emergencial do Campo em defesa das famílias. “Vamos marcar uma data para visita junto a órgãos do Estado e isso será tratado com o governador Paulo Câmara. A visita será uma demonstração ao agricultor de que ele não está sozinho. O papel do governo é avançar junto com vocês no que é importante”, afirmou Peixoto.  

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva, lembrou de outros casos de violência que também estão sendo  acompanhados pelo  Estado, como a situação em Pesqueira e em Catende. E de como a situação no governo federal atinge famílias agricultoras. “Essa sanha que ocorre de armar proprietários, grileiros, usar palavras como “passar a boiada”. Precisamos enfrentar a questão no campo judiciário. O que queremos é destencionar o conflito agrário”, pontou.

Entenda os conflitos – Os casos de violência e conflitos agrários têm se agravado durante a pandemia, no estado de Pernambuco, principalmente na Zona da Mata Sul. São terras de usinas desativadas e falidas. As organizações sociais têm denunciado, nos últimos meses, diversos episódios de ameaças de morte, ameaças de expulsões, ilegalidades e crimes cometidos contra famílias agricultoras na região. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a violência no campo na Zona da Mata Sul está atingindo um dos cenários mais preocupantes dos últimos 10 anos.

Somente em Fervedouro, 17 boletins de ocorrência foram apresentados pelos agricultores/as em decorrência de violências sofridas e não houve qualquer apuração pela Polícia local. Ocorreram tentativas de homicídio e casas foram invadidas sem ordem judicial. Os empresários proprietários de Usinas, a exemplo da Frei Caneca, possuem dívidas milionárias.

“É um processo de tentar criminalizar a luta de posseiros que estão ameaçados de morte. É injusto e profundo o constrangimento de ser preso sem justificativa. As pessoas que foram presas não estão saindo de casa por vergonha de olhar paras outras pessoas. Um senhor que só produz macaxeira, banana, feijão para alimentar a família. A CPT está acompanhando isso junto com órgãos internacionais. Sete tiros pegaram em Edeilson, ele estava de moto. Não foi pra dar recado, foi pra assassinar”, afirmou Plácido Junior.

 

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