Representantes do governo e de entidades sociais debatem mudanças no Garantia-Safra30/08/2019 |
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Técnicos e agentes municipais e estaduais e representantes de entidades e movimentos sociais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte debateram na última quarta-feira (28) propostas para a reestruturação do Garantia-Safra. A iniciativa é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em parceria com as coordenações estaduais do programa. O encontro aconteceu durante o dia todo na sede da Fetape, no Recife. O Garantia-Safra é um programa importante para a agricultura familiar. Por meio dele, agricultores e agricultoras com renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares, recebem um benefício de R$ 850 em caso de perda de, pelo menos, 50% da safra de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Atualmente, o programa abrange em torno de 900 mil famílias. O diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis, fez a acolhida dos participantes e destacou a importância do programa para os agricultores e agricultoras da região Nordeste que vivenciaram um período de estiagem nos últimos sete anos. Ele também pontuou que é preciso considerar as especificidades da região para que agricultores e agricultoras que têm direito ao benefício possam participar do programa. “Muitas vezes os agricultores e agricultoras são prejudicados porque nossa região é uma região que, no mesmo município, chove em uma parte e não chove na outra. Então são vários fatores que precisam ser considerados neste momento de debater a reestruturação de um programa tão importante para a agricultura familiar como é o Garantia-Safra”, destacou. Durante o encontro, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, apresentou o funcionamento operacional do programa, o perfil do público beneficiário e um diagnóstico prévio dos principais problemas identificados no Garantia-Safra. Ele conta que a origem das mudanças partiu do grupo gestor do programa que apontou uma série de dúvidas relacionadas principalmente aos critérios de participação no programa. O secretário executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco, Gleybson Maciel Neves, participou do encontro e se mostrou favorável as mudanças, mas fez a ressalva de que o programa não pode perder o seu caráter social. “Precisamos melhorar o programa, mas ele não pode perder as características. Então temos que manter essa questão social. O programa não é um seguro, como as vezes as pessoas entendem, e nem tampouco visa incentivar a perda da produção. Ele é um programa que garante, justamente na falta da produção ou na frustação da produção, que as famílias tenham sua renda”, explicou. Todas as questões apontadas nos encontros vão subsidiar o estudo com as ações prioritárias que serão implantadas no programa, já a partir deste ano. A expectativa é todas as mudanças sejam implementadas na próxima Safra 2021/2022. As propostas de melhorias para o Garantia-Safra podem ser encaminhadas também para: comissao.cgs@agricultura.gov.br.
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