FETAPE - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Transporte de eleitores/as da zona rural é pauta de reunião da FETAPE, ASA e Partidos com o TRE

23/10/2018



 O alto índice de abstenção identificado no primeiro turno das Eleições 2018 em Pernambuco (17,9% do total de aptos a votar), com destaque para os números das cidades interior do estado, motivou uma reunião, na manhã de hoje, no Recife, entre a FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), um conjunto de partidos políticos (PT, PSB e  PSOL) e o gabinete do senador Humberto Costa com a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No centro das discussões, a preocupação com o fornecimento de transporte público e gratuito, no próximo domingo, para que eleitores e eleitoras residentes na zona rural dos municípios possam exercer o seu direito ao voto.

Durante o encontro, foi exposto ao TRE que informações das organizações e movimentos sociais dão conta de que grande parte das 1.175.896 abstenções no estado decorreu da falta de transporte para que os/as eleitores/as, especialmente os/as que residem na zona rural dos municípios, pudessem se locomover até os locais de votação. “As pessoas querem votar, mas precisam percorrer longas distâncias para chegar as suas zonas eleitorais e isso dificulta. Muitas delas não têm veículos próprios e dependem de transporte público”, explicou Cícera Nunes, presidenta da FETAPE.

Os integrantes dos partidos destacaram o importante trabalho da Justiça Eleitoral no primeiro turno e a necessidade de que seja ampliada a articulação com o poder público Estadual e Municipais para que possam ser asseguradas as condições adequadas ao exercício da democracia também no próximo domingo. O fato de o segundo turno não envolver candidatos a governador, senador, deputados federal e estadual pode agravar o quadro de abstenções.

Representantes da ASA, Alexandre Pires e Graciete Santos  lembraram que esse diálogo com o TRE deverá ocorrer em todos estados do Semiárido, a partir de uma decisão das organizações que compõem a articulação.  A FETAPE, que também integra a ASA, já orientou os seus Sindicatos filiados a protocolarem ofícios junto aos cartórios eleitorais, para que esses transportes sejam viabilizados, respeitando o que está previsto na Lei.

Para Bruno Ribeiro, presidente do PT/PE,  "é fundamental possibilitar o acesso a esses transportes, visando assegurar o direito de voto e posicionamento político dos cidadãos e cidadãs, diante das ameaças que estão colocadas para a sobrevivência da democracia em nosso Pais”.

O presidente do TRE/PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, destacou que o jogo democrático exige que todos estejam presentes, discutindo a forma de respeito à vontade do eleitor. “Isso não é um problema da Justiça Eleitoral, não é um problema dos partidos políticos. Isso é um problema da sociedade civil organizada como um todo”, disse.

A partir dessa demanda específica apresentada pelas organizações e partidos, o desembargador esclareceu que cada juiz de zona eleitoral tem uma comissão constituída e os veículos já estão credenciados. “Se houve insuficiência em algumas zonas específicas, é preciso que tenhamos essas informações para verificarmos a possibilidade de suprir essa demanda, para que seja combatida uma eventual dificuldade de o eleitor se deslocar e exercer o seu direito e dever de votar, naquele candidato que ache ser o melhor para o país”, concluiu

Ao final da reunião, ficou combinado que as organizações enviarão informações sobre os municípios nos quais o problema é mais grave e o TRE, por sua vez, irá reiterar o oficio aos juízes sobre esse tema, bem como fará diálogos específicos nas localidades em que as abstenções foram superiores a 25% do total de eleitores aptos a votar.

 




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