TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FETAPE

CNPJ: 11.012.838/0001-11

Número e Autoria da Emenda;
Emenda nº 980 R$ 200.000,00

Deputado Estadual: Doriel Barros (PT)

Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
Valor total da Parceria: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 100.000,00

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de fomento: 038/2024
Órgão Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Agricultura, Pecuária e Pesca-SDA

Data de assinatura do Termo de Fomento;
26/12/2024

Objeto do Termo de Fomento;
Constitui objeto do presente Termo de Fomento, com fulcro na Emenda Parlamentar n° 980/2024 do Deputado Doriel Barros, visando a constituição da Casa Virtual de troca de sementes de Pernambuco.

Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
Em Execução

Íntegra do Termo de Fomento no acesse o pdf:

PDF: Termo de Fomento nº038/2024-firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca-SDA/FETAPE

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