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Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural beneficia população do campo no Araripe
Mutirões de documentação para trabalhadoras rurais, que não aconteciam desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016, voltam a ser realizados com a restituição do Ministério de Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar (MDA) e retomada dos programas e ações que ampliam o acesso aos direitos para a população do campo, especialmente as mulheres.
Nos dias 18, 19 e 20 de março, o município de Araripina recebeu o Mutirão que é uma ação do Governo Federal/ MDA em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Fetape, STRs do Polo Sindical do Araripe e organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Foram atendidas mais de 800 cidadãs e cidadãos da região, com emissão de quase 700 RGs, quase 200 certidões de nascimento e mais de 130 CAFs.
Além desses, os serviços oferecidos foram: emissão de CPF, certidões civis, certificado de cadastro de imóvel rural - CCIR, contrato de concessão de uso - CCU, renegociação de dívidas rurais, atualização de cadastros e orientações sobre documentações, programas, entre outros. A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Governo Federal, coordenado pelo MDA e pelo Ministério das Mulheres, que até 2023 haviam chegado a 30 localidades dos estados do semiárido brasileiro, atendendo mais de 14 mil pessoas, sendo quase 9 mil mulheres.
A diretora de Políticas para Mulheres da Fetape, Adriana do Nascimento, participou da abertura do evento e ressaltou a importância da Marcha das Margaridas e do compromisso do governo Lula com a pauta da mulher trabalhadora rural. Segundo ela, a marcha tem sido fundamental para conquistas históricas como essa, que foi pautada em 2002, na sua 2º edição, e destaca que a retomada dessas ações fortalece a luta por direitos.
A Fetape e sindicatos locais destacam que o mutirão é fruto de uma luta contínua por direitos. A documentação civil básica garante dignidade, autonomia e acesso a políticas públicas, como a aposentadoria rural.
Adriana do Nascimento também destacou o papel do governo federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e sindicatos, na construção de políticas públicas que garantam mais reconhecimento e valorização para as mulheres do campo. “A nossa luta é permanente porque esse direito sim, vai chegar na vida de toda trabalhadora rural porque é isso que a gente almeja e é isso que a gente está construindo.” afirmou.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Araripina e integrante da Comissão Estadual de Mulheres, Francimeire Sena, destacou a importância da mobilização sindical na conquista de direitos para as mulheres do campo. “Aqui é uma conquista nossa, uma conquista do movimento sindical dessas pautas que a gente leva para Brasília lá na Marcha das Margaridas e hoje está chegando aqui em Araripina para atender, inicialmente, as mulheres trabalhadoras rurais que hoje as mulheres são prioridades na nossa pauta.”, afirmou.
O STR de Araripina esteve presente oferecendo serviços como contratos de comodato, declarações para banco, declarações de ITR e o CAF. Moradoras da região relataram os benefícios do atendimento. Gelma, do Distrito de Morais, conseguiu atualizar seus documentos com facilidade. “Eu resolvi a segunda via do meu registro e a troca do meu RG e CPF, que já era bem antigo, e consegui resolver sem nenhum problema. Foi tudo tranquilo, tudo bom, bom atendimento, pessoal muito atencioso.”, comentou. Edilaine, do Distrito de Gergelim, também celebrou. “Deu tudo certo, atendimento muito bom, consegui tirar a segunda vida da minha certidão e também o RG de minha filha.”
A realização desse Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural contou com a parceria da Fetape, STR de Araripina, INCRA, IFPI, ITERPE, Prefeitura Municipal de Araripina, Banco do Nordeste, MST e MMTR.
Imagens: Prefeitura Araripina / José Gomes da Silva