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17 de maio: um dia de luta, resistência e conscientização pela dignidade humana

17/05/2025

17 de maio marca o Dia Internacional contra a LGBTQIAPN+fobia, data fundamental para conscientizar a sociedade sobre a urgência de combater a discriminação e a violência contra pessoas LGBTQIA +. A Fetape, em sintonia com o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), reforça seu compromisso histórico na defesa dos direitos dessa população, promovendo políticas de inclusão e combatendo todas as formas de preconceito.

 

MSTTR na luta pelos direitos LGBTQIAPN+ no campo

 

Em 2024, o MSTTR realizou o 1º Seminário Nacional LGBTQIAPN+, um marco na luta por inclusão e respeito no meio rural, com a criação do Coletivo Nacional LGBTQIAPN+ do movimento. O evento, que reuniu 200 participantes online, incluindo lideranças sindicais, agricultores/as familiares e parceiros como a União Internacional de Trabalhadores da Alimentação e Agricultura (UITA), destacou a urgência de políticas contra a violência e a exclusão vivida por essa população. Durante o seminário, a agricultora pernambucana e mulher trans Rona Rouver (STR de Inajá) foi eleita para compor essa Comissão simbolizando o lema “Nada de nós sem nós”. Campanhas de combate à LGBTQIAPN+fobia, mapeamento de membros e criação de canais seguros de denúncia são propostas que ficaram de ser priorizadas. Essa iniciativa segue como referência na construção de um sindicalismo antirracista, antipatriarcal e inclusivo, ecoando nas ações da Fetape e debatido também no 14º Congresso Nacional da Contag. 

 

A criação do coletivo representa um marco transformador na luta por respeito e inclusão dentro do MSTTR. “A importância do coletivo nacional mostra um novo tempo. É um divisor de águas onde o respeito e a inclusão estão fortalecidos dentro do movimento. Traz uma grande expansão de desenvolvimento e causa um impacto e um reconhecimento e traz o respeito, que é o que principalmente precisamos”, destacou Rona Rouve. 

 

A iniciativa não só legitima a existência da comunidade LGBTQIAPN+ no campo, mas também projeta um futuro onde a diversidade é parte estrutural das políticas sindicais e do desenvolvimento social. Ao abrir portas para o coletivo, o movimento rural sinaliza um compromisso histórico com a equidade, garantindo que as vozes marginalizadas sejam centrais na construção de um projeto de país mais justo.

 

O militante LGBTQIAPN+ e futuro diretor de formação e organização sindical do STR de Catende, Ferreira Lima, ressalta a importância de haver políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIAPN+ do campo, que é historicamente invisibilizada: “A criação nacional do coletivo LGBTQIAPN+ do MSTTR é um avanço, mas não podemos ficar só na discussão. Precisamos de ações concretas, como crédito, casas de apoio e formação profissional para quem vive no campo”.

 

Lima propõe a criação de programas específicos, como linhas de crédito, capacitação técnica e abrigos para jovens expulsos de casa, além de diálogo com instituições para garantir recursos para esta população. 

 

 

Histórico de Luta: De Stonewall ao Brasil

 

A luta por direitos LGBTQIAPN+ ganhou visibilidade global após a Rebelião de Stonewall, em 1969, quando a comunidade resistiu à violência policial em Nova York. No Brasil, o movimento organizou-se a partir do final dos anos 1970, conquistando espaço em meio à redemocratização. Hoje, avanços como o reconhecimento legal da homofobia como crime (STF, 2019) e a criminalização da LGBTQIAPN+fobia são frutos dessa resistência coletiva, da qual o movimento sindical sempre fez parte.

 

Avanços Globais e Desafios Locais

 

Segundo o UNFPA (agência das Nações Unidas para a saúde sexual e reprodutiva), 11 países legalizaram o casamento igualitário desde 2019, e 13 descriminalizaram relações homoafetivas desde 2017. No Brasil, Pernambuco foi pioneiro em mapear a homofobia em boletins de ocorrência a partir de 2013, iniciativa crucial para visibilizar a violência e direcionar políticas públicas. Apesar disso, a comunidade LGBTQIAPN+ ainda enfrenta altos índices de vulnerabilidade, especialmente pessoas trans e travestis, essa vulnerabilidade se intensifica para os sujeitos do campo.

 

LGBTQIAPN+fobia: Crime com Canais de Denúncia

 

A LGBTQIAPN+fobia é caracterizada por discriminação, agressões verbais ou físicas, e violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero e pelas leis brasileiras por ser equiparada ao crime de racismo, a prática se tornou um crime inafiançável e imprescritível. Para enfrentá-la, é essencial denunciar:

 

Disque 100 (Direitos Humanos);

 

190 (Emergências/flagrante);

 

Delegacias físicas ou online (registro de boletim);

 

Disque Denúncia local.

 

Nas redes sociais, não ignore ou discuta: tire prints, salve URLs e leve às autoridades. A URL ajuda a identificar agressores.

 

Neste 17 de maio, a Fetape reforça que a luta contra a LGBTQIAPN+fobia é diária e coletiva.

 

Junte-se a nós: homofobia não se tolera. Denuncie!

 

Fonte: Marina Santiago