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Fetape e Incra fortalecem parceria no Programa Terra Cidadã em encontro virtual com participação de lideranças sindicais
A Fetape e o Incra realizaram o “Encontro Virtual de Orientação do Acordo de Cooperação Técnica do Programa Terra Cidadã”, que reuniu sindicatos da Mata, Agreste e Sertão, nesta quinta-feira (19), de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. A atividade contou com a participação de dirigentes sindicais, do diretor de Política Agrária da Contag, Edimilson Costa, da vice-presidenta da CUT Pernambuco, Uedislaine Santana, e assessorias militantes da Fetape e Contag. Ao total, a reunião contou com a participação de 100 pessoas.
A reunião, organizada pela diretora de Política Agrária da Fetape, Rozário França, teve como objetivo estabelecer acordo de cooperação entre o Incra e a Fetape para executar diversas ações do Programa Terra Cidadã pelos sindicatos que irão beneficiar assentados (as) de todo o estado.
O Programa “Terra Cidadã” amplia e agiliza o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas. O programa permite que parceiros como a Fetape realizem serviços como inscrição cadastral de imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), apoio em regularização fundiária, com capacitação técnica do Incra, entre outros.
A superintendente do Incra Recife, Givaldo Cavalcante, e a técnica Karla Patrícia, estiveram presentes no encontro e afirmaram que o órgão prestará apoio com capacitação técnica na Implantação dos serviços da política de Reforma Agrária alinhado à realidade de cada assentado e assentada.
O diretor de Política Agrária da Contag, Edimilson Costa, parabenizou a Fetape por esta conquista. A Contag deixou claro que o programa Terra Cidadã é uma conquista nossa, do movimento sindical, e é preciso reivindicar e reafirmar os créditos políticas públicas conquistadas como essa.
A diretora de Política Agrária da Fetape, Rozário França, destacou que a parceria com o INCRA no Programa Terra Cidadã representa um grande avanço para o fortalecimento dos sindicatos da Agricultura Familiar, ao aproximá-los dos assentamentos e ampliar sua atuação junto às famílias agricultoras. Segundo ela, o acordo possibilita uma presença mais ativa no dia a dia das comunidades, garantindo orientação, apoio e acesso às políticas públicas com um atendimento mais humano e alinhado à realidade de cada agricultor e agricultora.
O encontro reafirmou a importância da luta pela terra, da busca pela soberania alimentar como foco na agroecologia com a participação ativa das agricultoras e agricultores, consolidando o compromisso do movimento sindical em defesa da Agricultura Familiar e o fortalecimento das lutas no campo, especialmente diante dos desafios enfrentados pelas comunidades rurais e da necessidade de ampliar conquistas por meio da articulação entre sindicatos, Fetape e Contag com as instituições parceiras.
Fonte: John Lira