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COMUNICADO EMERGENCIAL DO POLO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS
Companheiras e companheiros, na tarde de ontem, 24 de março de 2026, fomos surpreendidos com o corte de energia dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica, iniciado com o projeto Brígida, no município de Orocó, deixando cerca de 12 mil pessoas sem água para irrigar e até para consumo humano e animal, pois o sistema é interligado. Entramos em estado de alerta e convocamos uma reunião com representantes sindicais e parceiros, para as 8 horas desta manhã de hoje, a fim de tomamos as deliberações necessárias diante do ocorrido.
Um dos encaminhamentos foi enviar a vocês este comunicado, que se faz necessário. Outro encaminhamento foi acionar o departamento jurídico para fazer o embargo e obrigar o cumprimento do ACÓRDÃO da APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800125-36.2024.4.05.8303, de 27/02/2026: “De forma que o fornecimento de energia elétrica não deve ser suspenso nas unidades prestadoras de serviços indispensáveis à população, considerando o relevante interesse público e social envolvido e a necessidade de resguardar a coletividade”. Outros encaminhamentos estão sendo feitos, simultaneamente.
Itaparica é uma de tantas outras hidroelétricas construídas pelo Estado brasileiro em vários Governos. Mas, Itaparica tem um diferencial, que foi uma organização social firme por meio dos Sindicatos Rurais, FETAPE, Contag, CUT e parte da Igreja Católica, que organizaram os agricultores e agricultoras para tentar dialogar com o Estado, chegando, em dezembro de 1986, à Parada da Barragem, movimento que fez parar as obras, até que o Governo chegasse para conversar e assinar o Acordo de 1986, no qual o Governo assumiu um termo de responsabilidade do Estado, seja, no futuro, o governante que for.
No entanto, por falta do não compromisso, os reassentados precisam sempre estar fazendo ação de massa, para que não haja um colapso de calamidade pública, atingindo uma população que passa de 100 mil pessoas, trabalhando, produzindo alimentos para a região, para o Nordeste e para outras regiões do país. O Sistema Itaparica acumula hoje uma dívida de energia que alcança 40 milhões de reais, só o projeto Brígida passa de 5 milhões.
Por uma decisão do governo passado, fez-se a privatização do sistema Eletrobras, e a CHESF que é a responsável direta até mudou de nome e CNPJ, para se isentar da sua responsabilidade com o reassentamento. Mas isso nunca vai acontecer, porque os compromissos de reassentamento completo e gestão dos perímetros irrigados pelos trabalhadores e trabalhadoras, no sistema comunitário e solidário da agricultura familiar, foram assinados com o Estado brasileiro.
Necessitamos, com a máxima urgência, uma posição definitiva do Governo Federal, para resolver o problema que foi instalado ontem, com o corte de energia do projeto Brígida. Solicitamos também que não se permita que esse problema se alastre pelos demais perímetros irrigados. Se não forem tomadas as providências cabíveis, a fome vai tomar conta do nosso povo numa calamidade nunca vista e nós seremos obrigados a chamar o povo reassentado para os movimentos que se fizerem necessários, em nome da defesa da VIDA.
Queremos dizer a cada um e cada uma de vocês, que levaremos nosso compromisso até o fim. Estamos expondo nossas vidas com fé e determinação. Faremos tudo que for preciso para o restabelecimento da energia, e para que se cumpram todas as obrigações assumidas pelo Estado, que, além do mais, construiu o reassentamento em lugares inadequados pela lei de irrigação, devido à altura da vazante e a um sistema interligado com a água de consumo humano e animal.
“Eu acredito que o mundo será melhor, quando o menor que padece acreditar no menor.” Concluímos, chamando todos e todas para a união. Nós vamos alcançar todas as vitórias, se ficarmos unidos, em torno das nossas lideranças e nunca botarmos fé em notícias falsas e mentirosas nem em planos que não são a favor da VIDA. Fiquem firmes. Mantenham a Esperança. Acompanhem conosco o desenvolvimento das ações que estão sendo empreendidas.
Petrolândia – PE, 25 de março de 2026.
